O que é bafômetro?

O bafômetro é um aparelho exclusivo para detectar a presença de bebida alcoólica no organismo do condutor.

A lei do bafômetro é a Lei nº 11.705 – mais conhecida como a Lei Seca. Para saber mais sobre ela leia o nosso artigo Lei Seca no Brasil: tudo o que você deve saber.

De acordo com a Lei Seca, o motorista que apresentar medição igual ou superior a 0.05 mg de álcool por litro de ar expirado no bafômetro ou sinais visíveis de alteração psicomotora, será punido de diversas formas, tais como:

  • Multa;
  • Suspensão do direito de dirigir;
  • Perda da carteira de motorista;
  • Retenção do veículo.

Caso o condutor esteja em níveis acima de 0,34 mg/1, ele corre o risco de ser preso por seis meses a três anos, falaremos sobre isso mais a frente.


Como funciona o bafômetro?

Os bafômetros são baseados em reações químicas envolvendo o álcool etílico – que é nomeado como etilômetro. Com a ajuda de um catalisador, o álcool expirado reage com o oxigênio presente no aparelho.

Além de indicar a presença ou ausência de álcool, o etilômetro também informa a quantidade de álcool em miligramas por litro de ar alveolar.

Quanto mais álcool, maior a corrente elétrica que passa pelo fio condutor. É necessário 1 litro e meio de ar para fazer a mediação, um sopro de cerca de 5 segundos.


O processo, ocorre da seguinte forma:

  • O aparelho etilômetro contém um bocal descartável, o qual é trocado a cada medição realizada.
  • O indivíduo deve soprar o ar para dentro do aparelho por poucos segundos.
  • O ar expelido percorrerá o tubo de plástico até chegar a um componente chamado de célula de combustível, o qual é revestido com eletrodos de platina.
  • Se houver partículas de álcool no ar expelido, ao entrarem em contato com a platina, será gerada uma reação química de oxidação, formando prótons (partículas positivas) e elétrons (partículas negativas) de ácido acético.
  • Os elétrons passam pelo ácido eletrolítico, presente na célula de combustível.
  • Essa passagem é registrada por um medidor de corrente elétrica, ligado à célula de combustível.
  • A contagem de elétrons que passaram pela célula (medida registrada) indica o nível de alcoolemia do indivíduo.
  • Quanto maior a corrente, mais alto o nível de embriaguez do motorista.


Quanto tempo leva para o álcool sair do organismo? 

Estudos apontam que diversos fatores podem influenciar na duração do álcool no organismo, como idade, alimentação, gênero, teor alcoólico da bebida, peso e uso de medicamentos.

Em média, pode levar até 10 horas para que a concentração de álcool não seja mais detectada no sangue. O mais recomendado é que o motorista aguarde, no mínimo, 12 horas para dirigir novamente.

O Brasil é um dos países que adotaram a tolerância zero para a combinação entre álcool e trânsito.

O consumo de bebidas alcoólicas causa sérios riscos e prejuízos à capacidade de uma pessoa dirigir um veículo. Os riscos são altos porque, capacidades como atenção, coordenação motora, visão e noção de espaço se dão mais lentos e acaba levando a sérios acidentes.

Colocando não só a sua vida em risco, mas a de outras pessoas.


Qual é a multa do bafômetro? 


De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) – documento que regulamenta o funcionamento do trânsito no Brasil. O condutor será multado se o resultado apresentar positivo para a existência de álcool no organismo ou se recusar-se a soprar o bafômetro – descritas nos artigos 165 e 165-A do Código.

As duas condutas são caracterizadas pelo Código de Trânsito, como infrações de trânsito de natureza gravíssima – a mais severa dentre as quatro categorias de infração.

O motorista que apresentar positivo para álcool, será multado em R $2.934,70, levando em conta o fator multiplicador. Se for flagrado dirigindo alcoolizado mais de uma vez em um período de 12 meses, o valor dobra para R $5.869,40.

É preciso punir o condutor de uma forma que o iniba de voltar a assumir essa conduta ao volante, conforme o art. 165 do CTB – no qual é descrita a infração – o condutor também é proibido de dirigir sob o efeito de outras substâncias psicoativas.

No caso de recusar-se a assoprar o bafômetro – conforme o art. 165-A, é infração recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool.

O condutor poderá recusar-se a soprar o bafômetro, mas realizar exame de sangue. Neste caso, não estará cometendo a infração descrita no art. 165-A.

Para autuar o condutor, o agente poderá atestar a embriaguez com base unicamente nos sinais de alteração do condutor observados durante a abordagem. É importante ressaltar que é obrigatória a indicação dos sinais observados que levaram o agente a confirmar a embriaguez.

Conforme o artigo 165 do CTB, os condutores que forem flagrados no teste do bafômetro, ficarão com a carteira de habilitação suspensa por 12 meses.

Caso o condutor for reincidente, o período de suspensão da CNH aumentará para dois anos, além do veículo, que também poderá ser apreendido – de acordo com as condições no ato da infração.

Dirigir alcoolizado ou recusar-se a fazer o teste do bafômetro são condutas consideradas autossuspensivas no CTB.

Todavia, as penalidades só poderão ser impostas após o condutor exercer seu direito à defesa, ou caso decida não se defender. O condutor terá a oportunidade de recorrer contra a aplicação da multa e também contra a imposição da suspensão do seu direito de dirigir.

De acordo com as normas, caso obtenha deferimento do recurso de multa de bafômetro, em qualquer etapa, a multa e a suspensão não serão impostas ao condutor. Apenas havendo indeferimento em todas as etapas é que a multa deverá ser paga e a suspensão cumprida.


Tabela bafômetro 

  • Até 0,04 mg/L = condutor liberado;
  • Entre 0,05 mg/L a 0,33 mg/L = infração gravíssima;
  • Igual ou superior a 0,34 mg/L = crime de trânsito.


É possível recorrer?

Como falamos acima, há três etapas de defesa disponíveis para o condutor:

  • Defesa Prévia;
  • Recursos em 1ª instância;
  • Recursos em 2ª instância.

Todas elas serão avaliadas por uma comissão julgadora diferente, o que aumenta as chances de deferimento.

Você também poderá recorrer à autuação do art. 165-A, por recusar-se a fazer o teste do bafômetro. Trata-se de um direito constitucional e, em vista disso, é importante ter argumentos consistentes para convencer o órgão autuador a não aplicar penalidades.


Como funciona a fiscalização do bafômetro?


No entanto, de acordo com o art. 5º, § 1º da Resolução 432, o agente deverá considerar um conjunto de sinais, não apenas um.

Sinais como:

  • Dispersão;
  • Agressividade;
  • Odor de álcool no hálito;
  • Desorientação;
  • Falta de memória;
  • Fala alterada;
  • Olhos vermelhos;
  • Sonolência.

Ou seja, se o condutor estiver apenas com um desses sinais, o agente não poderá confirmar o estado de embriaguez do mesmo. Exatamente por isso que é essencial o teste do bafômetro.


Como se comportar?


É natural que você fique um pouco nervoso diante de uma abordagem policial. No entanto, se você não ingeriu nenhuma bebida alcoólica, não há com o que se preocupar. Apenas sopre o bafômetro e entregue os documentos pessoais e do veículo quando solicitado.

Caso você tenha ingerido bebidas alcoólicas, como falamos, você não é obrigado(a) soprar o bafômetro. Porém, mesmo se negando a soprar, novamente, você será autuado e terá a carteira cassada. Além de precisar pagar a multa, é claro.


Conclusão

Concluímos então que, buscar informações claras e saber quais são as consequências em misturar bebida alcoólica e direção, é fundamental para uma conduta responsável no trânsito e que também não há como enganar o bafômetro.

Procuramos destacar esse guia completo para que você possa compreender que as penalidades são impostas para promover um trânsito seguro.

Medidas essas que protegem você, os pedestres e os demais veículos. Respeitando a Lei você preserva a sua vida e a do próximo.